Legislação Ambiental
ACESSO AO SISFLORA
Instrução Normativa nº 09 de 23/11/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da certificação digital para o acesso e a operacionalização no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA-PA e dá outras providências.
CADASTRO DE EMPREENDIMENTO
Instrução Normativa nº 09 de 23/11/2015
Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará – CEPROF/PA e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA/PA, e dá outras providências.
RECADASTRO DE EMPREENDIMENTO
Instrução Normativa nº 04 de 09/09/2015
Estabelece procedimentos para o recadastramento e a atualização cadastral virtual dos empreendimentos registrados no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará – SISFLORA/PA, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº. 22 de 31/03/2009
Sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.
GUIAS FLORESTAIS
Instrução Normativa nº 01 de 10/03/2008
Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 12, SECTAM, 01 de dezembro de 2006, e estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal – GF-PA para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº. 56 de 18/10/2010
Estabelece normas e procedimentos para disciplinar o uso da Guia Florestal – Modelo GF3i – PA destinada ao transporte interestadual de subprodutos de origem florestal classificados como resíduos – fonte de energia (código 04) e dá outras providências.
DVPF
Instrução Normativa nº. 13 de 30/11/2006
Estabelece normas e Procedimentos para disciplinar o uso da DECLARACAO DE VENDA DE PRODUTOS FLORESTAIS-DVPF-PA e da DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CREDITO FLORESTAIS-DTCF-PA, no Estado do Pará, e dá outras providências.
TRANSFORMAÇÃO
Instrução Normativa no. 23 de 31/03/2009
Altera os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.
Instrução Normativa no. 24 de 14/05/2009
Altera a Instrução Normativa nº. 23/2009 que estabelece os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.
Instrução Normativa no. 27 de 17/06/2009
Altera a Instrução Normativa nº. 23/2009, com as modificações implementadas pela Instrução Normativa nº. 24/2009, e a Instrução Normativa nº. 01/2008.
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